Os cadastros para espaços culturais conforme Art. 2, inciso II, do Decreto Federal nº 14.017 e Lei Federal nº 10,464, estão disponíveis no link abaixo. Salientamos que prazo de encerramento para realizar o cadastro encerra no dia 15 de setembro de 2020.
Para maiores informações pelo telefone (55) 3511-5112 (Eula)
